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BRASILEIRAS E BRASILEIROS NO EXTERIOR: INFORMAÇÕES ÚTEIS
 
 
 
 

A elaboração da cartilha "Brasileiras e Brasileiros no Exterior: Informações Úteis" é resultado das atividades de uma Comissão Interministerial criada pela Portaria nº 141 do Ministro do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2006.

Com a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão contou em sua composição com os Ministérios das Relações Exteriores, Justiça, Educação, Previdência Social, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para Migrações e Instituto Migrações e Direitos Humanos.

Cada uma das entidades relacionadas contribuiu com o aporte de informações e conhecimentos específicos de sua competência, sendo o texto resultante formalmente validado por seus respectivos responsáveis para que pudesse ser disponibilizado à consulta pública e posteriormente publicado.

Durante a fase de Consulta Pública, que se extendeu de 20/06/2007 a 31/07/2007, cerca de 300 contribuições foram recebidas. Foi, então, produzido um novo texto pelo Comitê de Redação, incoporando inúmeras sugestões.

O texto final foi aprovado pela Comissão em 13/09/2007 e encaminhado aos Ministérios parceiros para a validação final.

Após validado, o texto foi editorado e, finalmente, impresso. Para tal contou com importante apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A cartilha é, portanto, uma construção coletiva, sendo cada área de governo responsável pelas informações dos temas a que estão afetas.

 

 

PARA FAZER DOWNLOAD DO ANEXO ENTRE AQUI
http://www.enas.com.br/download/cartilha.pdf

 

 

 Cartilha orienta brasileiros que trabalham no exterior


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança amanhã (terça-feira, dia 15) a cartilha Brasileiros no Exterior. A publicação reúne informações importantes para quem quer viver e trabalhar fora do país. A tiragem inicial da obra é de 100 mil exemplares que serão distribuídos em parceria com a Polícia Federal em aeroportos, associações de brasileiros no exterior, postos de expedição de passaporte e órgãos públicos.

A cartilha tem formato pocket, com 72 páginas e foi elaborada em parceria com ministérios e diversas instituições e entidades que atuam em temas vinculados aos trabalhadores brasileiros migrantes. A publicação alerta os emigrantes para os principais problemas que podem ocorrer na saída ou na volta ao Brasil e na chegada ou na estada em outro país. É importante que o emigrante se informe o máximo possível sobre o país para o qual irá se mudar ou visitar, principalmente sobre suas políticas migratórias.

A cartilha lembra o emigrante de que ele precisa se informar sobre: as vacinas exigidas pelos outros países, seu sistema de saúde, os tipos de vistos que podem ser concedidos e a validade de cada um, o perigo de entrar clandestinamente no país, a atenção às propostas de emprego para não viver um pesadelo, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência, as dificuldades mais comuns, entre outros.

De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) existem, atualmente, cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores. Grande parte dos trabalhadores migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus direitos e deveres em outros países, além dos riscos das migrações feitas de forma irregular.

Com informações do MTE


Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego