Home Quem somos Legislação Estatuto Mensagem do Presidente Contato

São Paulo, 15 Dezembro 2018 - 00:33 PATRONATO ENAS BRASIL    Roma, 15 Dicembre 2018 - 03:33
Aposentadoria/Pensioni
- INPS
- INSS
- Acordo Internacional
Cidadania Italiana
- Orientação
- Traduções
- Trentini/Sammarinesi
Destaques
Notícias
Links Úteis
Informações
- Brasil
- Itália
VENEZUELA: PROPRIETÁRIOS TÊM DE VENDER IMÓVEIS ALUGADOS HÁ MAIS DE 20 ANOS
 
 
 
 
As autoridades que regulam o aluguel de casas na Venezuela determinaram hoje que os proprietários com imóveis alugados há mais de 20 anos devem proporcionar em 60 dias aos inquilinos a compra da habitação.

A norma, publicada na Gazeta Oficial - jornal oficial - estabelece ainda que o proprietário que não cumprir a decisão “será multado com 2 mil unidades tributárias (29.428 euros) por cada habitação que não coloque à venda. A multa deverá ser paga em um prazo de cinco dias úteis, uma vez constatado o descumprimento”, sob pena de “embargo” em caso de reincidência.

O “preço justo” de venda do imóvel será determinado pela Superintendência Nacional de Aluguéis de Habitações, por solicitação escrita do proprietário ou inquilino, depois de cumpridos os vários requisitos.


Fonte:
Agência Brasil, com informações da Agência Lusa